| Projeto: |
|
PL 264 22/04/2020 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-264/2020
|
| Justificativa: |
|
ver documento JPL0264-2020 |
| Promovente: |
|
Rinaldi Digilio |
| Ementa: |
|
DISPÕE SOBRE PROFISSIONAIS DE SAÚDE DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL / ASSISTENCIA PSICOLOGICA / CALAMIDADE PUBLICA / CONTRATACAO / CORONAVIRUS / COVID 19 / PANDEMIA / POSTO DE SAUDE / PRAZO / PROFISSIONAL DE SAUDE / PRONTO SOCORRO MUNICIPAL / PSICOLOGO / REDE MUNICIPAL DE SAUDE / SAUDE MENTAL / SITUACAO DE EMERGENCIA / UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO / UNIDADE DE REFERENCIA A SAUDE DO IDOSO / UNIDADE DE SAUDE |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento JUST0852-2020
ver documento ADM0371-2021
ver documento SAUDE1014-2021
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 22/04/2020 | Encaminhado em 23/04/2020 | | SGP42 | Recebido em 23/04/2020 | Encaminhado em 23/04/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 23/04/2020 | Encaminhado em 10/06/2020 | | PRESID | Recebido em 10/06/2020 | Encaminhado em 10/06/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 10/06/2020 | Encaminhado em 10/06/2020 | | CCJ | Recebido em 12/06/2020 | Encaminhado em 05/10/2020 | | ADM | Recebido em 06/10/2020 | Encaminhado em 13/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 15/01/2021 | Encaminhado em 25/02/2021 | | SGP22 | Recebido em 25/02/2021 | Encaminhado em 25/02/2021 | | ADM | Recebido em 25/02/2021 | Encaminhado em 02/06/2021 | | SAUDE | Recebido em 03/06/2021 | Encaminhado em 01/10/2021 | | FIN | Recebido em 05/10/2021 | |
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 324/2022 de 10/05/2022 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para -, , a ser informada por sgp
Manifestação sobre Propositura, recebido em 28/06/2022 atraves do(a) 6010.2022/0001898-1, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 571/2022
|